| Projeto: |
|
PL 542 12/06/1997 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-542/1997
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0542-1997 |
| Promovente: |
|
Wadih Mutran |
| Ementa: |
|
DISCIPLINA A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAVEL NO MU NICIPIO DE SAO PAULO, A SER REALIZADA POR CATADORES AUTONOMOS DE PAPEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
CADASTRO / CARRETA / CARROCA / CATADOR DE LIXO RECICLAVEL / CIDADAO / CIRCULACAO / COLETA SELETIVA DE LIXO / COLETE / CRACHA / DIA UTIL / EXPLORACAO / FIXACAO / HORARIO DE PICO / IDENTIFICACAO / LIMPURB / MATERIAL RECICLAVEL / PADRONIZACAO / PARCERIA / PLACA / PROGRAMA PAPELEIRO - CIDADAO / PROIBICAO / PUBLICIDADE / REGULAMENTACAO / SERVICOS PUBLICOS / SETOR PRIVADO / TRABALHADOR AUTONOMO / TRAFEGO / VISIBILIDADE / ZONA CENTRO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0893-1997
ver documento Urbs1607-1997
ver documento Adm0057-1998
ver documento Fin0368-1998
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 12/06/1997 | Encaminhado em 23/06/1997 | | CCJ | Recebido em 23/06/1997 | Encaminhado em 08/09/1997 | | URB | Recebido em 08/09/1997 | Encaminhado em 19/12/1997 | | ADM | Recebido em 19/12/1997 | Encaminhado em 13/02/1998 | | FIN | Recebido em 13/02/1998 | Encaminhado em 06/04/1998 | | ATM | Recebido em 06/04/1998 | Encaminhado em 13/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 11/02/2009 | Encaminhado em 11/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 06/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 25/03/2009 | Encaminhado em 13/10/2009 | | SGP21 | Recebido em 13/10/2009 | Encaminhado em 17/11/2009 | | URB | Recebido em 17/11/2009 | Encaminhado em 04/12/2009 | | SGP21 | Recebido em 04/12/2009 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 62, Legislatura 15 em 04/11/2009
|